Resoluções

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Resolução nº 38-2018-TJ Resolução nº 38-2018-TJ

Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte para o Fundo de Desenvolvimento da Justiça do Poder Judiciário do Rio grande do Norte.
 

Resolução nº 37-2018-TJ Resolução nº 37-2018-TJ

Dispõe sobre o Prêmio por Gestão e Produtividade no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
 

Resolução nº 36-2018-TJ Resolução nº 36-2018-TJ

Estabelece que a Sessão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte seja realizada no Centro de Convenções de Natal, localizado na Via Costeira Sen. Dinarte Medeiros Mariz, em Ponta Negra, nesta Capital, no dia 07 de janeiro de 2019, às 18 horas

Resolução nº 35-2018-TJ Resolução nº 35-2018-TJ

Regulamenta os critérios de distribuição da força de trabalho dos servidores efetivos cargos em comissão e de funções gratificadas no Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, previstos na Lei Complementar Estadual nº. 165, de 28 de abril de 1999.

Resolução nº 34-2018-TJ Resolução nº 34-2018-TJ

Altera o anexo da Resolução nº 17-TJRN, de 04 de julho de 2018, no que tange à ordem de substituição legal dos Juízos de 1º Grau do Estado do Rio Grande do Norte.

Resolução nº 33-2018-TJ Resolução nº 33-2018-TJ

Dispõe sobre a alteração de competências de unidades jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Resolução nº 32-2018-TJ Resolução nº 32-2018-TJ

Altera a Resolução n.º 037/2011-TJ, de 31 de agosto de 2011, que instituiu o Grupo de Trabalho para a agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri.

Resolução nº 31-2018-TJ Resolução nº 31-2018-TJ

Altera e acrescenta dispositivos na Resolução 013/2012-TJ, que institui, regulamenta e atualiza as atribuições da Comissão de Segurança Institucional.

Resolução nº 30-2018-TJ Resolução nº 30-2018-TJ

Regulamenta as atividades e os procedimentos da Secretaria de Controle Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Resolução nº 29-2018-TJ Resolução nº 29-2018-TJ

Dispõe sobre a organização administrativa das Secretarias Unificadas das Varas Cíveis e de Família da Comarca de Mossoró.

Resolução nº 28-2018-TJ Resolução nº 28-2018-TJ

Altera a redação do § 3º do art. 7º da Resolução n.º 036/2014-TJ, de 13 de agosto de 2014.

Resolução 27-2018-TJ Resolução 27-2018-TJ

Dispõe sobre o Núcleo Judiciário para Processamento e Julgamento de Delitos de Organizações Criminosas e dá outras providências.

Resolução nº 26-2018-TJ Resolução nº 26-2018-TJ

Dispõe sobre a alteração de competências de unidades jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Resolução nº 25-2018-TJ Resolução nº 25-2018-TJ

Dispõe acerca da concessão, aplicação e prestação de contas da despesa pública realizada por suprimento de fundos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Resolução nº 24-2018-TJ Resolução nº 24-2018-TJ

Institui o Regimento Interno da Ouvidoria de Justiça e dá outras providências.

Resolução nº 23-2018-TJ Resolução nº 23-2018-TJ

Altera a Resolução n.º 18/2017-TJ, de 19 de abril de 2017.

 

 

Resolução nº 22-2018-TJ Resolução nº 22-2018-TJ

Revoga a Resolução nº 21-TJ, de 25 de julho de 2018.

Resolução nº 21-2018-TJ Resolução nº 21-2018-TJ

Dispõe sobre a alteração de competências de unidades jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Resolução nº 20-2018-TJ Resolução nº 20-2018-TJ

Institui o Programa de Gestão Documental do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Resolução nº 19-2018-TJ Resolução nº 19-2018-TJ

Dispõe sobre as férias de magistrados de primeiro grau do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Resolução nº 18-2018-TJ Resolução nº 18-2018-TJ

Altera o disposto no art. 2º da Resolução n.º 13 – TJ, de 6 de março de 2013, para disciplinar o expediente da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte – Esmarn.

Resolução nº 17-2018-TJ Resolução nº 17-2018-TJ

Altera o anexo da Resolução nº 10-TJ, de 04 de abril de 2018, no que tange à ordem de substituição legal dos Juízos de 1º Grau do Estado do Rio Grande do Norte.

Resolução nº 16-2018-tj Resolução nº 16-2018-tj

Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, os procedimentos sobre consignações em folha de pagamento dos magistrados e servidores, e dá outras providências.

 

Resolução nº 15-2018-TJ Resolução nº 15-2018-TJ

Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos firmados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, em atendimento à Resolução nº 032/2016-TCE/RN. 

 

Resolução nº 13-2018-TJ Resolução nº 13-2018-TJ

Estabelece a estrutura funcional e organizacional do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, com a definição do organograma hierárquico e atribuições específicas de seus órgãos e setores, sem prejuízo do disposto no Regimento Interno.

Resolução nº 12-2018-TJ Resolução nº 12-2018-TJ

Atualiza o valor do auxílio de assistência à saúde dos servidores e membros do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

 

Resolução nº 11-2018-TJ Resolução nº 11-2018-TJ

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio por tempo de serviço aos membros do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Resolução nº 10-TJ-2018 Resolução nº 10-TJ-2018

Altera o anexo da Resolução nº 36-TJ, de 04 de outubro de 2017, no que tange à ordem de substituição legal dos Juízos de 1º Grau do Estado do Rio Grande do Norte, Regiões I e II, Região IV e Região IX.

Resolução 09-2018-TJ Resolução 09-2018-TJ

Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional e atualização do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Resolução nº 08-2018-TJ Resolução nº 08-2018-TJ

Altera a Resolução nº 06/2017-TJ, de 25 de janeiro de 2017, que cria o Colegiado Interinstitucional da Execução Penal e dá outras providências.

Resolução 07-2018-TJ Resolução 07-2018-TJ

Dispõe sobre a alteração de competências das 13ª e 17ª Varas Criminais, bem como do 4º Juizado Especial Cível e do Juizado Especial Criminal da Comarca de Natal e dá outras providências.

Resolução nº 06-TJ-2018 Resolução nº 06-TJ-2018

Dispõe sobre o Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos – CPTEC no âmbito da Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

 

Resolução nº 05-TJ-2018 Resolução nº 05-TJ-2018

Regulamenta o cadastramento e a escolha dos tradutores, intérpretes e peritos, nos casos de assistência judiciária gratuita do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

 

Resolução nº 04-TJ-2018 Resolução nº 04-TJ-2018

Dispõe sobre a atualização monetária da Tabela de Custas e Emolumentos de Atos Forenses  Judiciais e dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Norte.

Resolução nº 03-TJ-2018 Resolução nº 03-TJ-2018

Aprova o Plano de Obras do Poder Judiciário para o exercício de 2018.

Resolução nº 02-TJ-2018 Resolução nº 02-TJ-2018

Prorroga o prazo de validade do Concurso Público, de Provas e Títulos, para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte, regido pelo Edital nº 01/2012.

Resolução nº 01-TJ-2018 Resolução nº 01-TJ-2018

Dispõe sobre a desafetação de imóveis e dá outras providências.

 

 

 

 

Resolução nº 42-2017-TJ Resolução nº 42-2017-TJ

Altera e acrescenta dispositivos à Resolução n.º 24/2015-TJ, de 04 de novembro de 2015.

Resolução nº 41-2017-TJ Resolução nº 41-2017-TJ

Altera e acrescenta dispositivos à Resolução n.º 12/2016- TJ, de 1º de junho de 2016, que disciplina a Central de Flagrantes e o funcionamento das Audiências de Apresentação (Custódia) de Presos.

Resolução nº 40-2017-TJ Resolução nº 40-2017-TJ

Regulamenta a concessão e o pagamento de diárias e passagens no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Resolução nº 39-TJ Resolução nº 39-TJ

Altera dispositivo da Resolução nº 025/2017-TJ, de 11 de setembro de 2007.

Resolução nº 38-2017-TJ Resolução nº 38-2017-TJ

Altera dispositivos da Resolução n.º 55/2014-TJ, de 15 de outubro de 2014.

Resolução nº 37-2017-TJ Resolução nº 37-2017-TJ

Dispõe sobre alteração das atribuições da Seção de Webdesign e Criação Gráfica.

Resolução nº 36-2017-TJ Resolução nº 36-2017-TJ

Altera os anexos das Resoluções nos 19/2015-TJ, de 16 de setembro de 2015, e 32/2015-TJ, de 09 de dezembro de 2015, que dispõem sobre a ordem de substituição legal dos Juízos de 1º Grau do Estado do Rio Grande do Norte.

Resolução nº 35-2017- TJ Resolução nº 35-2017- TJ

Dispõe sobre a alteração de competências de unidades jurisdicionais da Comarca de Natal e dá outras providências.

Resolução nº 34-2017- TJ Resolução nº 34-2017- TJ

Atribui nome ao Fórum da Comarca de Pendências.

Resolução nº 33-2017-TJ Resolução nº 33-2017-TJ

Dispõe sobre a agregação de Comarcas nos termos do art. 9º da Resolução nº 184, de 06 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça, e dá outras providências.

Resolução nº 32-2017 e 13-2013 - compilada Resolução nº 32-2017 e 13-2013 - compilada

Dispõe sobre o expediente forense, a jornada de trabalho, o horário diário, o registro da frequência e o banco de horas dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Resolução nº 31-2017 - TJ Resolução nº 31-2017 - TJ

Inclui dispositivos à Resolução nº 67/2014-TJ, de 10 de dezembro de 2014, que dispõe sobre Regimento Interno da ESMARN.

Resolução 30-2017 - TJ Resolução 30-2017 - TJ

Dispõe sobre a alteração de competências nas Comarcas de Açu, Caicó, Ceará-Mirim, Macaíba, Pau dos Ferros, São Gonçalo do Amarante, Apodi, Areia Branca, Currais Novos, João Câmara, Macau, Nova Cruz e Santa Cruz.

Resolução nº 29-2017 - TJ Resolução nº 29-2017 - TJ

Dispõe sobre a alteração de competências de unidades jurisdicionais das Comarcas de Mossoró e Parnamirim e dá outras
providências.

Resolução nº 28-2017 - TJ Resolução nº 28-2017 - TJ

Dispõe sobre o regime de plantão e sobreaviso dos servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Resolução nº 27-2017 - TJ Resolução nº 27-2017 - TJ

Institui, no Poder Judiciário Estadual do Rio Grande do Norte, o Plano para Unificação do Uso do Sistema PJE.

Resolução nº 26-2017 - TJ Resolução nº 26-2017 - TJ

Suspende temporariamente o afastamento de magistrados para fins de aperfeiçoamento e qualificação profissional em cursos de Pós-Graduação no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Resolução nº 25 e 21-2017 - TJ - Compilada Resolução nº 25 e 21-2017 - TJ - Compilada

Dispõe sobre a transformação do Juizado Especial Criminal do Distrito Judiciário da Zona Norte da Comarca de Natal e da 8ª Vara de Família no 4º e no 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Natal e dá outras providências.

Resolução nº 24-2017 - TJ Resolução nº 24-2017 - TJ

Institui e organiza o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP) no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Resolução nº 23-2017 - TJ Resolução nº 23-2017 - TJ

Regulamenta a Política de Segurança da Informação (PSI) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte- PJRN.

Resolução nº 22-2017 -TJ- republicação Resolução nº 22-2017 -TJ- republicação

Modifica o § 2° do artigo 9° da Resolução nº 41/2013, que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias a magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Resolução nº 20-2017-TJ Resolução nº 20-2017-TJ

Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Cível e da Coordenadoria Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Resolução nº 19-2017 e 06-2017 - Compilada. Resolução nº 19-2017 e 06-2017 - Compilada.

Cria o Colegiado Interinstitucional de Execução Penal e dá outras
providências

Resolução nº 18-2017-TJ Resolução nº 18-2017-TJ

Define os indicadores considerados para a aferição do “Prêmio por Gestão e Produtividade” e institui a premiação de inovações advindas da implantação de boas práticas e adota providências correlatas.

Resolução 17-2017 Resolução 17-2017

Altera o Art. 3º da Resolução nº 042/2010, de 23 de junho de 2010.

Resolução 16-2017 Resolução 16-2017

Dispõe sobre o valor da hora-aula de instrutoria no Programa de capacitação e aperfeiçoamento de recursos humanos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Resolução 15-2017 Resolução 15-2017

Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, a conversão em pecúnia de férias e licenças-prêmio não gozadas por necessidade do serviçoe dá outras providências.

Resolução 14-2017 Resolução 14-2017

Dispõe sobre a inclusão de parágrafos no artigo 2º da Resolução 21 de 29 de março de 2010, que dispõe sobre a movimentação na carreira da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte.

Resolução 13-2017 Resolução 13-2017

Atualiza o valor do auxílio alimentação a ser pago no âmbito do Poder Judiciário do Estado do RN.

Resolução 12-2017 Resolução 12-2017

Atualiza o valor do auxílio de assistência à saúde dos servidores e membros do Poder Judiciário do Estado do RN. 

Resolução 11-2017 Resolução 11-2017

Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do RN, a conversão em pecúnia das férias não gozadas por necessidade do serviço, aos magistrados de primeiro e segundo graus. 

Resolução 10-2017 Resolução 10-2017

Dispõe sobre o programa de estágio de estudantes no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Resolução 09-2017 Resolução 09-2017

Dispõe sobre a criação da Central de Atendimento ao Jurisdicionado do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do
Norte e dá outras providências.

Resolução 08-2017 Resolução 08-2017

Dispõe sobre a adoção  de Enunciados Administrativos no âmbito do Poder Judiciário do RN. 

Resolução 07-2017 Resolução 07-2017

Aprova o Plano de Obras do Poder Judiciário do Estado do RN para o exercício 2017. 

Resolução 06-2017 Resolução 06-2017

Cria o Colegiado Interinstitucional de Execução Penal e dá outras providências.

Resolução 05-2017 - criação da Contadoria Judicial – COJUD (REPUBLICADA) Resolução 05-2017 - criação da Contadoria Judicial – COJUD (REPUBLICADA)

Dispõe sobre a criação da Contadoria Judicial – COJUD do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Resolução 05-2017 Resolução 05-2017

Dispõe sobre a criação da Contadoria Judicial – COJUD do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Resolução 04-2017 Resolução 04-2017

Institui, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, o Comitê de Governança de TIC e dá outras providências.

Resolução 03-2017 Resolução 03-2017

Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional e atualização do quadro de pessoal da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Resolução 02-2017 -TJ (REPUBLICADA) Resolução 02-2017 -TJ (REPUBLICADA)

Institui o Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Tecnologia da Informação Aplicada à Área Jurídica no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Resolução 02-2017 Resolução 02-2017

Institui o Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Tecnologia da Informação Aplicada à Área Jurídica no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Resolução 01-2017 Resolução 01-2017

Institui o Núcleo de Governança Estratégica do Tribunal de
Justiça do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Resolução nº  29-2016 - TJ Resolução nº 29-2016 - TJ

Aprova o Plano Anual de Atividades de Auditoria do ano de 2017, no âmbito do TJ/RN.

Resolução nº 28-2016 - TJ Resolução nº 28-2016 - TJ

Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e audiências, no âmbito deste Poder Judiciário, no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro.

Resolução nº 26-2016 - TJ Resolução nº 26-2016 - TJ

Renomeia a Vara Criminal da Comarca de Caicó em Vara Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Caicó.

Resolução nº 25-2016 - TJ Resolução nº 25-2016 - TJ

Autoriza o pagamento do auxilio alimentação aos servidores cedidos pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Resolução nº 23-2016 - TJ Resolução nº 23-2016 - TJ

Atualiza os valores das diárias dos magistrados e
servidores fixados na Resolução N.º 41/2013-TJ, de 17 de julho de 2013.

Resolução nº 21-2016 - TJ Resolução nº 21-2016 - TJ

Amplia e atualiza o Programa de Residência Judicial (Pós-Graduação Lato Sensu) no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

Resolução Nº 19-2016 - TJ Resolução Nº 19-2016 - TJ

Dispõe sobre a criação do Núcleo de Apoio à Prestação Jurisdicional da Capital para auxiliar as Varas Cíveis da Comarca de Natal no cumprimento das Metas de produtividade.

Resolução nº 18-2016 -TJ Resolução nº 18-2016 -TJ

Dispõe sobre a alteração de competência territorial de Varas de Família da Comarca de Natal e dá outras providências.

Resolução nº 17-2016 - TJ Resolução nº 17-2016 - TJ

Dispoe sobre a denominação de Sala de Apoio ao Advogados na Sede do Tribunal de Justiça.

Resolução nº 15-2016 - TJ Resolução nº 15-2016 - TJ

Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, a aquisição, o registro, o porte, o uso, o controle e a fiscalização de armas de fogo institucionais concedidas aos servidores do quadro de pessoal do Tribunal que efetivamente exerçam a atividade de agente de segurança.

Resolução nº 16-2016 - TJ Resolução nº 16-2016 - TJ

Regulamenta a concessão de licença-paternidade a Membros e Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Resolução nº 14-2016 -TJ Resolução nº 14-2016 -TJ

Disciplina a lotação inicial e a movimentação de Juízes de Direito Substitutos no Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Resolução nº 13-2016 - TJ Resolução nº 13-2016 - TJ

Institui e regulamenta a concessão da Medalha do Mérito da Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Resolução nº 12-2016 -TJ Resolução nº 12-2016 -TJ

Disciplina a Central de Flagrantes e o funcionamento das Audiências de Apresentação (Custódia) de Presos na Comarca de Natal.

Resolução nº 11-2016 -TJ Resolução nº 11-2016 -TJ

Altera a Resolução nº 014, de 6 de maio de 2009, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Programa Novos Rumos na Execução Penal, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

Resoluçao nº 10-2016-TJ Resoluçao nº 10-2016-TJ

Altera dispositivos da Resolução nº 013/2009-TJ, de 6 de maio de 2009, que dispõe sobre o programa de estágio de estudantes no âmbito do Poder Judiciário, e determina outras providências.

Resoluçao nº 09-2016-TJ Resoluçao nº 09-2016-TJ

Altera dispositivos da Resolução nº 007/2010-TJ, de 5 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a Seleção de Conciliadores no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do RN, e dá outras providências.

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - Praça 7 de Setembro, S/N, Natal/RN, 59025-300 - (84) 3616-6200