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Portaria nº 410-2015-TJ Portaria nº 410-2015-TJ

Delega competência ao Diretor da Escola da Magistratura 
do Rio Grande do Norte - ESMARN.

Portaria nº 303-2015-TJ Portaria nº 303-2015-TJ

Nomeia o Coordenador e prorroga o mandato de membros
da Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais do
Estado do Rio Grande do Norte a que se refere a Portaria
Nº 027/2013-TJ, de 08 de janeiro de 2013.

Portaria nº 275-2015-TJ Portaria nº 275-2015-TJ

Designa os representantes do Tribunal de Justiça no
Comitê Gestor do Sistema de Processo Judicial Eletrônico
(PJe) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do
Norte.

Portaria nº 274-2015-TJ Portaria nº 274-2015-TJ

Prorroga o mandato dos membros das Turmas Recursais
dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais a que se refere
a Portaria Nº 302/2013-TJ, de 06 de março de 2013.

Portaria nº 273-2015-TJ Portaria nº 273-2015-TJ

Designa os Magistrados FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELO e ADRIANA SANTIAGO BEZERRA, Juízes Corregedores Auxiliares, para integrarem, como Membros, a Comissão Examinadora para o Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado.

Portaria nº 272-2015-TJ Portaria nº 272-2015-TJ

Designa o Desembargador SARAIVA SOBRINHO  como Membro/Presidente da Comissão Examinadora para o Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado.

Portaria 1.698/2014 - TJ Portaria 1.698/2014 - TJ

Dispõe acerca da instalação do Processo Judicial
Eletrônico – Pje em Unidades Judiciárias da Comarca de Mossoró e Caicó.

Portaria 1.673/2014 - TJ Portaria 1.673/2014 - TJ

Trata do funcionamento dos setores administrativos da Secretaria do Tribunal de Justiça durante o recesso forense.

Portaria 1.663/2014 - TJ Portaria 1.663/2014 - TJ

Normatizar a formação da Comissão para recebimento definitivo dos Materiais de Consumo, Bens Permanentes e Serviços, adquiridos conforme item 14.3 alínea “c” do
Manual de Controle de Material de Consumo e Bens Permanentes, no âmbito Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Portaria 1.661/2014 - TJ Portaria 1.661/2014 - TJ

Aprova o Plano de Aquisições e Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte para o exercício 2015.

Portaria 1.642/2014 - TJ Portaria 1.642/2014 - TJ

Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de dezembro de 2014, na Comarca de Santa Cruz.

Portaria 1.593/2014 - TJ Portaria 1.593/2014 - TJ

Dispõe acerca da acumulação de competência e da distribuição de novas ações das unidades dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais das Comarcas de Açu, Apodi, Areia Branca, Caicó, Ceará-Mirim, Currais Novos, João Câmara, Macaíba, Macau, Nova Cruz, Pau dos Ferros,
Santa Cruz e São Gonçalo do Amarante.

Portaria 1.591/2014 - TJ Portaria 1.591/2014 - TJ

Torna público quanto ao expediente no dia 20 de novembro de 2014, Dia da Consciência Negra.

Portaria 1.574/2014 - TJ Portaria 1.574/2014 - TJ

Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de novembro de 2014, na Comarca de Mossoró.

Portaria 1.546/2014 - TJ Portaria 1.546/2014 - TJ

Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa aos meses de novembro e dezembro de 2014, nas Comarcas de Almino Afonso, Martins, Portalegre e Afonso Bezerra.

Portaria 1.524/2014- TJ Portaria 1.524/2014- TJ

Autoriza a execução da instalação de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação, bem assim de link para aumento da performance da rede lógica no prédio sede do Tribunal de Justiça, no período de 31 de outubro a 02 de novembro de 2014.

 Portaria 1.523/2014 - TJ Portaria 1.523/2014 - TJ

Autorizar a realização do Mutirão de Conciliação
dos Processos de Cobrança do Seguro Obrigatório DPVAT, em trâmite na Comarca de Assu/RN, nos dias 29 e 30 de outubro de 2014.

Portaria 1.448/2014 - TJ Portaria 1.448/2014 - TJ

Dispõe acerca da instalação do Processo Judicial
Eletrônico – Pje nas Comarcas de Parnamirim e Macaíba.

Portaria 1.436/2014 - TJ Portaria 1.436/2014 - TJ

Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de outubro de 2014, na Comarca de Canguaretama.

Portaria 1.393/2014 - TJ Portaria 1.393/2014 - TJ

Designa os membros do Comitê Gestor Regional
Orçamentário e de Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria 1.384/2014 - TJ Portaria 1.384/2014 - TJ

Dispõe sobre a instalação do mutirão de conciliação préprocessual nos litígios relativos à lei de direitos patrimoniais disponíveis objeto da obra da Barragem Oiticica.

Portaria 1.383/2014 - TJ Portaria 1.383/2014 - TJ

Estabelece normas e prazos para o encerramento da execução orçamentária e financeira do exercício de 2014 e dá outras providências.

Portaria 1.367/2014 - TJ Portaria 1.367/2014 - TJ

Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa aos meses de outubro e novembro de 2014, nas Comarcas de Afonso Bezerra, Alexandria, Pendências, São Bento do Norte e Touros/RN.

Portaria 1.358/2014 - TJ Portaria 1.358/2014 - TJ

Retifica o Anexo I do Edital n. 001/2012 que dispõe sobre o concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais, pelo Poder Judiciário do Estado de Rio Grande do Norte.

Portaria1.324/2014 - TJ Portaria1.324/2014 - TJ

Autoriza a realização do Mutirão Previdenciário INSS/TJRN, na Comarca de Natal/RN, nos dias 09, 10 e 11 de setembro de 2014.

Portaria 1.323/2014 - TJ Portaria 1.323/2014 - TJ

Autoriza a realização do mutirão de conciliação dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT, em trâmite na Comarca de Mossoró/RN, no dia 25 de setembro de 2014.

Portaria 1.320/2014 - TJ Portaria 1.320/2014 - TJ

Prorroga os efeitos da Portaria nº 807/2014-TJ, de 30 de maio de 2014, e dá outras providências.

Portaria 1.281/2014 - TJ Portaria 1.281/2014 - TJ

Dispõe acerca da instalação do Processo Judicial
Eletrônico – Pje em Unidade Judiciária da Comarca de Natal.

Portaria 1.265/2014 - TJ Portaria 1.265/2014 - TJ

Determina a transferência do funcionamento do
Plantão Judiciário Permanente diurno no âmbito da Segunda Instância, no dia 30 de agosto do ano em curso.

Portaria 1.255/2014 - TJ Portaria 1.255/2014 - TJ

Institui o Sistema de Gerenciamento de Precatórios –
SIGPRE no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio
Grande do Norte e dá outras providências.

Portaria 1.220/2014 - TJ Portaria 1.220/2014 - TJ

Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de setembro de 2014, nas Comarcas de Campo Grande e Santa Cruz.

Portaria 1.218/2014- TJ Portaria 1.218/2014- TJ

Autoriza a realização de manutenção preventiva e corretiva na subestação de energia elétrica, grupo motor gerador, banco de capacitores e no-breaks instalados no prédio sede do Tribunal de Justiça, no dia 30 de agosto de 2014 (sábado), no período das 08 às 18 horas.

Portaria 1.213/2014 - TJ Portaria 1.213/2014 - TJ

Dispõe acerca da alteração da numeração dos processos
em tramitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico
(PJe).

Portaria 1.192/2014 - TJ Portaria 1.192/2014 - TJ

Promove limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela Lei N.º 9.767, de 13 de agosto de 2013.

Portaria 1.182/2014 - TJ Portaria 1.182/2014 - TJ

Dispõe sobre o número de vagas para o Programa de Estágio no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

Portaria 1.111/2014 - TJ Portaria 1.111/2014 - TJ

Competência de Magistrado para jurisdicionar na Conciliação e Mediação do Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria 1.110/2014 - TJ Portaria 1.110/2014 - TJ

Dispõe acerca da instalação do Processo Judicial Eletrônico – Pje em Unidades Judiciárias da Comarca de
Natal.

Portaria 1.104/2014- TJ Portaria 1.104/2014- TJ

Tornar público que, nos termos do art. 112, inciso IV, da Lei Complementar nº 165, de 28 de abril de 1999, não haverá expediente, no âmbito da primeira e segunda
instâncias, no dia 11 de agosto de 2014.

Portaria 1.098/2014 - TJ Portaria 1.098/2014 - TJ

Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa aos meses de agosto e setembro de 2014, nas Comarcas de Marcelino Vieira e Macaíba.

Portaria 999/2014 - TJ Portaria 999/2014 - TJ

Suspende o expediente externo da Divisão de Precatórios

do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

no período de 21 de julho de 2014 a 20 de agosto de

2014.

Portaria 916/2014 - TJ Portaria 916/2014 - TJ

Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa aos meses de julho e agosto de 2014, na Comarca de Macaíba/RN.

Portaria 887/2014 - TJ Portaria 887/2014 - TJ

Dispõe acerca da instalação do Processo Judicial Eletrônico – Pje em Unidades Judiciárias da Comarca de Natal.

Portaria 883/2014 - TJ Portaria 883/2014 - TJ

Cria Grupo de Trabalho para atuar nos feitos das Varas Criminais do Distrito Judiciário da Zona Sul da Comarca de Natal, bem como as causas criminais de menor potencial ofensivo,quando se tratar de parte com domicílio no estrangeiro.

Portaria 867/2014 - TJ Portaria 867/2014 - TJ

Dispõe sobre os procedimentos de funcionamento do posto avançado do Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo do Amarante no Aeroporto Internacional do Rio Grande do Norte/São Gonçalo do Amarante - Governador Aluizio Alves.

Portaria 835/2014 - TJ Portaria 835/2014 - TJ

Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de junho de 2014, na Comarca de Macaíba/RN.

Portaria 796/2014 - TJ Portaria 796/2014 - TJ

Dispõe sobre a regulamentação do Sistema Administrativo Virtual (PAV), no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

Portaria 770/2014 - TJ Portaria 770/2014 - TJ

Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais nos feitos nos quais o Estado do Rio Grande do Norte, suas autarquias e/ou fundações são partes.

Portaria 738/2014 - TJ Portaria 738/2014 - TJ

 Designa Juiz para jurisdicionar, nos termos da Lei Federal nº 10.671/2003, na data de 19 de junho do corrente ano, no estádio Arena das Dunas, na Comarca de Natal, quando ocorrerá o jogo da Copa do Mundo de Futebol, entre as seleções do Japão x Grécia. 

 

Portaria 730/2014 - TJ Portaria 730/2014 - TJ

Dispõe sobre a delegação de competência ao titular da Secretaria Geral do Tribunal para a prática dos atos administrativos que especifica. 

 

 

 

 

  

Portaria 720/2014 - TJ Portaria 720/2014 - TJ

Autoriza a realização da 36ª Edição do Programa “Justiça na Praça” na Comarca de Jucurutu/RN, no dia 30 de maio de 2014.

 

 

Portaria 719/2014 - TJ Portaria 719/2014 - TJ

Designa Juízes de Direito para jurisdicionarem, nos termos da Lei Federal nº 10.671/2003, no estádio Arena das Dunas, na Comarca de Natal, nos jogos e datas da Copa do Mundo de Futebol. 

Portaria 711/2014 - TJ Portaria 711/2014 - TJ

Autoriza a realização do mutirão de conciliação dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT, em trâmite na Comarca de Mossoró/RN, no dia 08 de maio de 2014.

 

Portaria 676/2014 - TJ Portaria 676/2014 - TJ

Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de maio de 2014, nas Comarcas de Marcelino Vieira e Monte Alegre/RN.

Portaria 663/2014 - TJ Portaria 663/2014 - TJ

 Institui o Manual de Controle de Material de Consumo e Bens Permanentes que dispõe sobre normas de recebimento, movimentação, distribuição e gestão de bens móveis e materiais de consumo no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. 

Portaria 655/2014 - TJ Portaria 655/2014 - TJ

Altera o Procedimento Operacional Padrão, aplicado no âmbito do TJ/RN.

Portaria 645/2014 - TJ Portaria 645/2014 - TJ

Autorizar a realização do Mutirão Previdenciário INSS/TJRN, na Comarca de Natal/RN, nos dias 23, 24, 25, 28, 29, 30 de abril de 2014 e 05 e 06 de maio de 2014.

Portaria 602/2014 - TJ Portaria 602/2014 - TJ

Disciplina a execução na Comarca de Canguaretama da 35ª Edição do Programa “Justiça na Praça” e dá outras providências.

Portaria 552/2014 - TJ Portaria 552/2014 - TJ

Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de abril e maio de 2014, na Comarca de Alexandria/RN.

Portaria 551/2014 - TJ Portaria 551/2014 - TJ

Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de abril de 2014, na Comarca de Monte Alegre/RN.

Portaria 550/2014 - TJ Portaria 550/2014 - TJ

Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de maio de 2014 na Comarca de Pendências/RN.

Portaria 548/2014 - TJ Portaria 548/2014 - TJ

Autoriza a realização de Edição Especial do Programa “Justiça na Praça”, no dia 07 de abril de 2014.

Portaria 493/2014 - TJ Portaria 493/2014 - TJ

Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de março de 2014.... 

Portaria 442/2014 - TJ Portaria 442/2014 - TJ

 Estabelece o programa TJ Sustentável no âmbito do Poder Judiciário do Estado e dá outras providências. 

 

Portaria 433/2014 - TJ Portaria 433/2014 - TJ

Institui meio de comunicação, disponível no Webmail de todos os usuários do Poder Judiciário do Estado.

 

Portaria 403/2014 - TJ Portaria 403/2014 - TJ

 Dispõe acerca da instalação do Processo Judicial Eletrônico – Pje nas 1ª e 2ª Varas Cíveis da Comarca de Natal. 

Portaria 393/2014 - TJ Portaria 393/2014 - TJ

 Dispõe acerca da instalação do Processo Judicial Eletrônico – Pje nas Varas de Execução Fiscal Estadual e Tributária e nas Varas de Execução Fiscal Municipal e Tributária da Comarca de Natal. 

Portaria 392/2014 - TJ Portaria 392/2014 - TJ

 Dispõe acerca da fase de cumprimento de sentença dos processos em tramitação no Sistema PROJUDI e SAJ. 

 

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Portaria 383/2014 - TJ Portaria 383/2014 - TJ

Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de março de 2014.

 

Portaria 355/2014 - TJ Portaria 355/2014 - TJ

Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de março de 2014. 

Portaria 285/2014 - TJ Portaria 285/2014 - TJ

Disciplina os procedimentos relativos ao cumprimento de decisão judicial ou administrativa, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, com repercussão na folha de pagamento de pessoal.

Portaria 260/2014 - TJ Portaria 260/2014 - TJ

 Aprova o Manual de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal de Justiça - TJ/RN. 

Portaria 253/2014 - TJ Portaria 253/2014 - TJ

 Aprova o Plano Anual de Capacitação-PAC/2014, aplicado no âmbito do TJ/RN. 

Portaria 251/2014 - TJ Portaria 251/2014 - TJ

Aprova os Fluxogramas e processos de trabalho da Auditoria, Inspeção Administrativa e Fiscalização, aplicado no âmbito do TJ/RN.

Portaria 188/2014 - TJ Portaria 188/2014 - TJ

Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa ao mês de março de 2014.

Portaria 186/2014 - TJ Portaria 186/2014 - TJ

Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa aos meses de março e abril de 2014.

 

 

Portaria 174/2014 - TJ Portaria 174/2014 - TJ

Designa os membros do Comitê Gestor do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria 169/2014- TJ Portaria 169/2014- TJ

Autorizar a realização de manutenção preventiva e corretiva dos no breaks instalados no prédio sede do Tribunal de Justiça, no dia 15 de fevereiro de 2014 (sábado), no período das 08 às 18 horas.

Portaria 073/2014- TJ Portaria 073/2014- TJ

  Autoriza a realização de manutenção preventiva e corretiva na subestação de energia elétrica e nos no breaks instalados no prédio sede do Tribunal de Justiça, no dia 1º de fevereiro de 2014 (sábado), no período das 08 às  18 horas.  

Portaria 068/2014 - TJ Portaria 068/2014 - TJ

Dispõe acerca da instalação do Processo Judicial Eletrônico – Pje na 9ª Vara Cível da Comarca de Natal.

Portaria 067/2014 - TJ Portaria 067/2014 - TJ

Dispõe acerca da distribuição dos feitos relativos aos Juízos virtualizados e dá outras providências.

Portaria 065/2014 - TJ Portaria 065/2014 - TJ

 Institui a Comissão das Ações de Improbidade Administrativa, Ações Penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, Ações Coletivas e dá outras providências. 

Portaria 051/2014 - TJ Portaria 051/2014 - TJ

Aprova Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, instituído pela Resolução nº 037/2011- TJ, de 31 de agosto de 2011.

Portaria 043/2014 - TJ Portaria 043/2014 - TJ

Determina o atendimento ao público externo da Divisão de Precatórios.

Portaria 040/2014 - TJ Portaria 040/2014 - TJ

Disciplina o procedimento para pedido de restituição de valor referente à receita, judicial ou extrajudicial, recolhido indevidamente ao Fundo de Desenvolvimento da Justiça (FDJ) do Poder Judiciário.

Portaria 2.115/2013 - TJ Portaria 2.115/2013 - TJ

Dispõe acerca da designação de Gerente de Projetos e

estabelece suas atribuições.

Portaria 2.112/2013 - TJ Portaria 2.112/2013 - TJ

Dispõe sobre a digitalização dos processos físicos de autuação do ano de 2011 no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis do RN durante o recesso forense.

Portaria 2.096/2013 - TJ Portaria 2.096/2013 - TJ

Altera os prazos definidos na Portaria nº 1.576/2013-TJ, de 23 de setembro de 2013, que estabelece normas e prazos para o encerramento da execução orçamentária e financeira do exercício de 2013 e dá outras providências.

Portaria 2.089/2013 - TJ Portaria 2.089/2013 - TJ

Autoriza a realização de Edição Especial do Programa “Justiça na Praça”, na Comarca de Pau dos Ferros, no dia 13 de dezembro de 2013.

Portaria 2.060/2013 - TJ Portaria 2.060/2013 - TJ

Prorroga a suspensão do atendimento ao público externo, na Divisão de Precatórios.

Portaria 2.022/2013 - TJ Portaria 2.022/2013 - TJ

Aprova o Plano de Aquisições e Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte para o exercício 2014.

Portaria 2.020/2013 - TJ Portaria 2.020/2013 - TJ

Institui a Comissão Permanente de Recebimento Definitivo de Obras e Serviços de Engenharia contratados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Portaria 2.013/2013 - TJ Portaria 2.013/2013 - TJ

Altera a escala de plantão dos Gabinetes dos Desembargadores estabelecida na Portaria nº 1.566/2013-TJ para os períodos compreendidos entre os dias 26 a 28 e 28 a 30 de dezembro de 2013, definindo nova escala para esses períodos.

Portaria 2.012/2013 - TJ Portaria 2.012/2013 - TJ

Institui comissão para elaboração de estudos técnicos objetivando o planejamento da contratação de serviços de TIC através de central de serviços.

Portaria 1.990/2013 - TJ Portaria 1.990/2013 - TJ

Designa Juízes de Direito para atuarem na realização de atos processuais referentes às atividades da Semana Nacional de Conciliação, a realizar-se no período de 02 a 06 de dezembro de 2013, na Faculdade Maurício de Nassau, nesta capital.

Portaria 1.981/2013 - TJ Portaria 1.981/2013 - TJ

Institui comissão para elaboração de estudos técnicos objetivando o planejamento da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, operação, manutenção e suporte do Sistema de Transmissão de Dados do Poder Judiciário Estadual.

Portaria 1.959/2013  - TJ Portaria 1.959/2013 - TJ

Institui comissão para elaboração de estudos técnicos objetivando o planejamento da contratação de um Sistema de Orçamento, Finanças, Contabilidade Pública, Licitação, Compras e outros, com inclusão de códigos-fontes e transferência de conhecimento.

Portaria 1.958/2013- TJ Portaria 1.958/2013- TJ

Designa Juiz para jurisdicionar, nos termos da Lei Federal nº 10.671/2003, na data de 23 de novembro do corrente ano, no jogo de futebol entre o ABC FUTEBOL CLUBE x AVAÍ FUTEBOL CLUBE.

Portaria 1.952/2013 -TJ Portaria 1.952/2013 -TJ

Institui comissão para elaboração de estudos técnicos objetivando o planejamento da aquisição de servidores de dados e de software de virtualização, destinados à instalação de um datacenter (Centro de Dados) do Poder Judiciário.

Portaria 1.935/2013 - TJ Portaria 1.935/2013 - TJ

Altera a escala de plantão dos Gabinetes dos Desembargadores estabelecida na Portaria nº 1.566/2013-TJ.

Portaria 1.916/2013 - TJ Portaria 1.916/2013 - TJ

Trata do funcionamento dos setores administrativos da Secretaria do Tribunal de Justiça durante o recesso forense.

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - Praça 7 de Setembro, S/N, Natal/RN, 59025-300 - (84) 3616-6200