Núcleo de Conciliação/Mediação - 2º Grau

O Núcleo de Conciliação do 2º Grau funciona como um instrumento de celeridade e tem como objetivo precípuo a resolução dos conflitos que se encontram em grau de recurso, de forma amigável, em um local de fácil acesso, com redução dos custos e do tempo processual.

A resolução dos conflitos é totalmente baseada na soberania da vontade das partes, o que as leva a tomar em consciência de suas próprias atitudes, pois serão as únicas responsáveis pela decisão final da lide.

O procedimento de conciliação pode ser iniciado por impulso do Des. Relator que, vislumbrando a possibilidade de autocomposição de determinada demanda, encaminha os autos ao Núcleo para serem inseridos nas pautas de audiência. Assim como pode ser iniciado por uma das partes ou ambas por meio de requerimento ao juízo, a partir do preenchimento do formulário ao lado ‘Agende sua Conciliação/Mediação 2º Grau’.

Composto por facilitadores (mediadores e conciliadores) devidamente cadastrados juntos ao Conselho Nacional de Justiça, o Núcleo de Conciliação do 2º Grau está instalado na sede do Tribunal de Justiça do RN, 2° andar, com horário de funcionamento das 8h às 18h, de segunda a quinta, e 8h às 14h, na sexta (conforme resolução nº 32/2017). As pautas são publicadas no Diário da Justiça, a fim de que as partes e seus representantes tomem conhecimento da data e horário determinados, além de serem enviadas às partes Carta Convite pelos correios e ser mantido o contato telefônico quando disponível nos autos.

Para maiores esclarecimentos, estão disponíveis os telefones (84) 3616-6423 / 3616-6414 e E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - Praça 7 de Setembro, S/N, Natal/RN, 59025-300 - (84) 3616-6200