NUPEMEC

Em 06 de abril de 2011, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte instituiu, através da Resolução Nº 011/2011 (revogada pela Resolução nº 015/2019), o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Poder Judiciário do Estado com o objetivo de implementar a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequados aos Conflitos de Interesses no âmbito do Poder Judiciário, em consonância com a Resolução n° 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disciplinando as atribuições do NUPEMEC e regulamentando a organização e o funcionamento dos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSCs). Atualmente localiza-se no 2º andar da sede do Tribunal de Justiça, localizada à Praça 7 de Setembro, s/n, Centro, Natal/RN, CEP 59025-300, (84) 3616-6423.

 

Desembargador-Presidente: Dilermando Mota.

Presidência da AMARN: Juiz Herval Sampaio

Corregedoria: Juiz Diego Cabral

Coordenação dos Comitês Gestores de Projetos: Juiz Fábio Ataíde

Coordenação Científica e Pedagógica: Juiz Rosivaldo Toscano

Coordenação Estadual dos CEJUSCs: Juíza Daniella Simonetti

Coordenação Administrativa: Myrna Gomes.

 

Entre as atribuições do Núcleo está a proposta de criação e instalação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. Cada Centro é subdividido em três setores: solução de conflitos pré-processuais, solução de conflitos processuais e setor de Cidadania.

No âmbito do Rio Grande do Norte foram criados CEJUSCs nos seguintes locais: Natal (Tribunal de Justiça, Complexo Judiciário, Maurício de Nassau, Secretaria Municipal de Tributação e Secretaria Estadual de Tributação), Mossoró, Parnamirim, Currais Novos, Pau dos Ferros, Jardim de Piranhas e Caicó.

Clique aqui e conheça a composição e endereços dos Centros já instalados.

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - Praça Sete de Setembro, nº 34, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-300 - (84) 3616-6200