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Loja de Roupas é condenada por não expor informações claras sobre produtos 15/02/2018
CNJ e Ministério da Saúde tornam obrigatória a biometria de recém-nascidos 15/02/2018
Mãe e filhos de detento morto em Alcaçuz serão indenizados pelo Estado do RN 15/02/2018
Plano de saúde é condenado a custear tratamento de criança com autismo 15/02/2018
Calculadora Automática: TJRN apresenta aplicativo para cálculos de RPVs 09/02/2018
Vice-Presidência lança boletim sobre recursos repetitivos e repercussão geral de Tribunais Superiores 09/02/2018
STJ: recurso sobre dano moral por falhas na prestação de serviços de telefonia fixa é afetado como repetitivo 09/02/2018
CNJ: país possui 2,1 milhões de processos pendentes de solução idêntica 09/02/2018
Caso de duplo homicídio voltará a júri em Mossoró 09/02/2018
1ª Câmara Cível não realizará sessão no dia 15 de fevereiro 09/02/2018
Conexão Direta: Corregedoria promoverá audiências públicas em 11 comarcas até abril 08/02/2018
Conta de jogo virtual tem cancelamento confirmado por decisão judicial 08/02/2018
PM poderá ser incluído em quadro de promoção após ser absolvido de condenação 08/02/2018
Serviço: intimação enseja comparecimento obrigatório 08/02/2018
Acumulação de cargos: secretário que é vereador tem direito a optar por uma das remunerações 08/02/2018
Violência Doméstica: decretada prisão preventiva de homem acusado de agredir ex-namorada 07/02/2018
Parceria: Fórum de Parnamirim ganha sala destinada aos advogados 07/02/2018
Nova portaria traz cronograma para implantação do sistema PJe em 54 comarcas até outubro 07/02/2018
Designados membros da comissão julgadora do "Prêmio por Gestão e Produtividade" do TJRN 07/02/2018
Município de Natal deve implantar adicional de tempo de serviço ao pagamento de agentes de saúde e endemias 07/02/2018

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