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São Gonçalo: exigência em lei sobre licitação de transporte de passageiros é considerada inconstitucional 19/01/2018
Novos Rumos amplia parcerias e projetos para ressocialização de presos em 2017 19/01/2018
TJRN convoca 65 juízes leigos para atuação nos Juizados Especiais 18/01/2018
Remição pela leitura: presos do Complexo Penal João Chaves receberão doação de livros 18/01/2018
Priorizar execuções fiscais estaduais está entre as metas da 1ª Vara de São Gonçalo do Amarante 18/01/2018
Entes públicos são condenados a indenizar casal que teve filho nascido morto 18/01/2018
Meta 4: TJRN institui Grupo de Apoio para julgamento de processos de improbidade e corrupção 18/01/2018
1ª Vara da Fazenda Pública de Natal eliminará 873 documentos relativos a recursos de 2012 a 2014 17/01/2018
Núcleos produzem informações técnicas para auxiliar juízes em casos envolvendo a Saúde 17/01/2018
Estado não deve condicionar pagamento de aluguéis à certidões de regularidade fiscal pelo ITORN 17/01/2018
CNJ: tipo de crime e violência pesam em decisões durante as audiências de custódia, aponta estudo 17/01/2018
Desembargador determina liberação de acesso às sessões plenárias da Assembleia Legislativa do RN 16/01/2018
Câmara Criminal amplia celeridade nos julgamentos com o uso do sistema PJe 16/01/2018
Cidadão pode obter informações sobre tramitação de processos e unidades do TJRN pelo Disque Justiça 16/01/2018
Serviço: o que faz um assistente de acusação 16/01/2018
Justiça condena três homens de São Tomé que praticavam arrastões em ônibus em Natal 16/01/2018
TJ mantém inconstitucionalidade sobre trechos de lei que trata cargos e funções do Município de Natal 15/01/2018
Programa “Justiça e Escola” bate recorde na formação de professores em 2017 15/01/2018
Justiça suspende transmissão de músicas por rádio de Mossoró que não tinha autorização do ECAD 15/01/2018
Após acordo firmado, Justiça extingue processo sobre greve na segurança pública do RN 12/01/2018

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - Praça 7 de Setembro, S/N, Natal/RN, 59025-300 - (84) 3616-6200