Esmarn conclui Módulo Eleitoral do Programa de Formação de Magistrados

O Programa de Formação de Magistrados da Escola da Magistratura Desembargador Manoel de Araújo Silva (Esmarn) e a Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) encerraram o Módulo Eleitoral nessa quarta-feira (8).

O curso foi ministrado, de forma remota, pelo juiz eleitoral Marcus Vinícius Pereira Júnior e pelo professor Arlley Andrade, para os magistrados que irão atuar nas Eleições Municipais de 2020, adiadas em função da pandemia provocada pela Covid-19 para os dias 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno).

“Em tempos de eleições municipais, em que o juiz é desafiado pela proximidade com o pleito é muito importante estar bem municiado de conhecimento, e a didática escolhida pelos docentes contribuiu para um rico debate” comentou a juíza da 3ª Vara Eleitoral de Natal, Hadja Hayanne sobre o uso dos métodos ativos aplicados em sala de aula virtual.

Temas

A ação formativa tratou de diversos temas que envolvem a atuação do magistrado em todo processo eleitoral, dando enfoque em questões sobre o poder de polícia do juiz eleitoral, baseada no método e rigor, visando evitar nulidades no processo eleitoral, a fiscalização da propaganda na internet, as redes fechadas (WhatsApp), fake news, ações eleitorais, além da orientação que os juízes deverão fazer para toda a população sobre como fiscalizar.

O juiz eleitoral Marcus Vinícius Pereira Júnior, um dos docentes do curso, explica a relevância de promover a discussão acerca das propagandas na internet. “Em função do isolamento da população, as redes sociais ganham muito poder nas campanhas deste ano, o que exige atenção. Sendo assim, tenho certeza de que a troca de experiência e debate sobre o tema contribuiu para que a população receba juízes muito conscientes da sua missão de garantir efetivamente os ditames estabelecidos na Carta Federal”.

Um ponto de destaque mencionado pela juíza Marina Melo, da Comarca de Santo Antônio que cumula a 13ª Vara Eleitoral de Natal, é o compartilhamento de práticas em eleições passadas. “O juiz eleitoral não possui normas próprias para resolver questões que chegam até ele e o curso permitiu relatos de casos concretos, por magistrados, em experiências pretéritas”.

Ao expressar a grata experiência vivenciada, o professor Arlley Andrade, especialista em Direito Eleitoral relata que o compromisso e a participação de todos nas aulas confirmou a lição de Rubem Alves de que “o professor mais aprende quando ensina”, e finalizou: “Espero e desejo que a minha singela contribuição nos temas ministrados tenha deixado conhecimentos úteis na difícil missão que terão como garantidores da democracia nestas eleições 2020”.

Para a juíza Érika Tinôco, diretora da Escola Judiciária Eleitoral e coordenadora de Cursos da Esmarn, a ação em parceria contribui para a promoção do conhecimento “O curso possibilitou aos juízes, mediante atividades práticas, o aperfeiçoamento no processo eleitoral e a troca de experiência sobre temas que servirão de guia de atuação do juiz nas eleições”.

Formadores

Juiz Eleitoral Marcus Vinícius Pereira Júnior - Docente da UFRN. Doutor em Ciências Sociais (UFRN), mestre em Direito Constitucional (UFRN), especialista em Direito Processual Civil - Universidade Gama Filho (RJ). Licenciado em Filosofia pela UFRN. Especialista em Ministério Público e Cidadania (UNP). Especialista em Infância e Juventude.

Professor Arlley Andrade de Sousa - Mestre em Direito Constitucional. Especialista em Direito Processual Civil. Especialista em Direito e Processo Eleitoral. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2011). Graduado em Engenharia de Computação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2004). Graduado em Tecnologia em Informática pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (2003). Professor de Pós-Graduação Lato Sensu.

* Com informações da Esmarn

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